A Poluição pode ser definida como a introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades físicas ou químicas ou biológicas desse meio, afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com ele, ou que nele venham a provocar modificações físico químicas nas espécies minerais
1 Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012 Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do
O cimento Portland é o tipo mais comum de cimento no uso geral em todo o mundo como um ingrediente básico de concreto, argamassa, estuque, e não especialidade argamassa.Foi desenvolvido a partir de outros tipos de cal hidráulica na Inglaterra em meados do século 19, e geralmente se origina a partir de calcário. É um fino pó, produzido por aquecimento de calcário e de argila minerais
Parecer técnico sobre instalação de Central de Misturas de Massas Betuminosas Pág. 4 de 19 O processo de queima no secador é a principal fonte de emissão de SO 2 influenciada pelo teor de enxofre do combustível. A emissão de NO x origina se principalmente do queimador no tambor de secagem.
independentemente da efetiva zona de uso e deverá ser observada a faixa de 200,00m (duzentos metros) de distância, definida como zona de silêncio. 4 o nível de ruído proveniente de tráfego, medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o
c) Medidas destinadas à prevenção e controlo integrados da poluição proveniente de certas atividades, incluindo o estabelecimento de medidas destinadas a evitar ou reduzir as emissões dessas atividades para o ar, a água ou o solo;
Visando a preservação do meio ambiente e o bem estar dos moradores lindeiros ao empreendimento, a equipe de técnicos da Gestão Ambiental da BR 101 PE/AL/SE/BA realiza mensalmente monitoramentos e entrevistas para avaliar a interferência da poeira
1º A atividade de bate estaca só poderá operar de segunda a sexta feira no horário compreendido entre 08 e 18 horas e, aos sábados entre 08 e 12 horas. 2º Excetuam se da restrição estabelecida no caput deste artigo, a obras e os serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, os de relevante interesse público e social, acidentes graves ou perigo
Portaria n.º 21/2017 de 11 de janeiro O Decreto Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, com a finalidade de
III – POLUIÇÃO SONORA – toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, Art. 5º Quando o nível de ruídos proveniente de tráfego de veículos, medido dentro dos limites reais de propriedade onde se dá o suposto caberá
Lei nº 3268 de 29 de agosto de 2001. ALTERA O REGULAMENTO Nº 15, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 1978, E ALTERADO PELO DECRETO Nº 5.412, DE 24 DE OUTUBRO DE 1985.
provadamente dessas fontes de poluição. 3 — Na zona de proteção intermédia a que se refere o n.º 1, são condicionadas, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, ficando sujeitas a parecer prévio vinculativo da Agência
Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.
Parecer técnico sobre instalação de Central de Misturas de Massas Betuminosas Pág. 4 de 19 O processo de queima no secador é a principal fonte de emissão de SO 2 influenciada pelo teor de enxofre do combustível. A emissão de NO x origina se principalmente do queimador no tambor de secagem.
1º A atividade de bate estaca só poderá operar de segunda a sexta feira no horário compreendido entre 08 e 18 horas e, aos sábados entre 08 e 12 horas. 2º Excetuam se da restrição estabelecida no caput deste artigo, a obras e os serviços urgentes e inadiáveis decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, os de relevante interesse público e social, acidentes graves ou perigo
Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.
Minuta Preliminar – Relatório Técnico Fundo Estadual de Recursos Hídricos APRESENTAÇÃO O Plano de Bacia, mencionado na Lei Estadual n o. 7.663/91, em seu Artigo 29, Parágrafo 1 o, Inciso I, é um instrumento de planejamento dinâmico, numa visão de curto, médio e longo prazo, definido nos diversos cenários possíveis, de forma a permitir uma gestão compartilhada do uso integrado
Plantação de eucaliptos Agricultura intensiva Chuvas ácidas. Queimadas Secas Poluição Segundo os Indicadores de desertificação para Portugal Continental 25000 hm 2 correspondem a áreas susceptíveis de desertificação (28%) e 7000 Km 2
metros) de qualquer divisa do imóvel, ou medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o suposto incômodo, não poderá exceder os níveis fixados na Tabela I, que é parte integrante desta Lei. 2 O nível do som proveniente da fonte
Lei nº 3514 de 24 de julho de 1980. "INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Parágrafo 2º o prazo mencionado no parágrafo anterior sem que as providências nele mencionadas hajam sido tomadas
Art. 6º Fica proibida a utilização de fogos de artifício, serviços de alto falantes e outras fontes que possam causar poluição sonora, fixas ou móveis, como meio de propaganda ou publicidade, inclusive a de cunho político, nos logradouros públicos, devendo os
6/3/2007 · A poluição da água pode ser provocada por agentes físicos, como descargas de água aquecida proveniente de circuitos de refrigeração de certas industrias, poluentes biológicos, como vírus, bactérias e outros microrganismos nocivos à saúde e poluentes
Art. 1º. Ficam instituídas no Município do Rio de Janeiro as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora, na forma desta Lei. Art. 2º. Para fins de aplicação da presente Lei, considera se: I período diurno (PD) o tempo compreendido
Paulo. Através de um questionário foram obtidos os dados demográficos e os dados de exposição ambiental durante a gravidez: a exposição ocupacional (poeira causada por demolições, construções ou pedreiras, poeira de giz, tintas, verniz, vapor